Segurança e privacidade
O que a sua área de compliance precisa de saber
Quem somos no papel, como tratamos dados pessoais, para onde escrever quando algo corre mal — e o que ainda não temos.
Empresa registada
Razão social, CNPJ activo na Receita Federal, morada fiscal e marca no INPI. Tudo verificável em minutos, sem depender do que dizemos aqui.
Encarregado de dados
Há um DPO nomeado, com e-mail próprio e canal aberto, como exige o art. 41 da LGPD. Não é uma caixa de contacto genérica.
Direitos do titular
Acesso, correcção, portabilidade e eliminação são pedidos pelo canal do encarregado e respondidos no prazo legal.
Dados em trânsito
Todo o tráfego é HTTPS, com HSTS e Content-Security-Policy aplicados na fronteira. O site não aceita ligação não cifrada.
Cookies com consentimento
Medição e marketing começam desligados e só carregam após a aceitação. O Consent Mode da Google é inicializado a negar tudo.
Divulgação responsável
Há um security.txt público na raiz do domínio, com canal de contacto e prazo de resposta de 48 horas para quem reportar falha de boa-fé.
Disponibilidade pública
O estado dos serviços é publicado fora da nossa infraestrutura, para continuar de pé quando ela não estiver.
O que somos no fluxo
A APIBrasil intermedeia consultas a fontes públicas e a fornecedores; não é a origem do dado cadastral nem o responsável pelo tratamento.
Para onde escrever
- Vulnerabilidade
- seguranca@apibrasil.com.brReporte de falha de segurança. Respondemos em até 48 horas.
- Encarregado (DPO)
- dpo@privacypoint.com.brDireitos do titular e dúvidas sobre tratamento de dados.
- Disponibilidade
- status.apibrasil.ioIncidentes e histórico dos serviços, em página independente.
Os documentos completos são a Política de Privacidade e os Termos de Uso. Esta página é o resumo operacional deles, não um substituto.
Não temos ISO 27001, SOC 2 nem relatório de pentest de terceiro, e preferimos dizê-lo a deixar que o descubra na diligência. O que existe hoje é o registo público: APIBRASIL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 44.959.669/0001-80. Requisitos contratuais de segurança e SLA são tratados caso a caso em contrato empresarial.